🖋️ Nas Atas Eletrônicas, você fica sabendo o que se passou nas Sessões Ordinárias e Solenes, e nas Audiências Públicas da Câmara de Jacareí, e acompanha a divulgação da presença dos parlamentares nas sessões, quais foram os projetos votados e fica por dentro da divulgação nominal dos votos em cada discussão legislativa. 🖋️
Observação:
Os arquivos das Atas relacionados abaixo estão no formato Word (doc/docx).
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SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
SESSÕES SOLENES 2025
Ata da Sessão Solene para Homenagem aos Desbravadores Luzeiros do Vale (24/04/2025)
Ata da Sessão Solene de Posse da Câmara Jovem 2025 (05/05/2025)
Ata da Sessão Solene de entrega da Outorga do Título de Cidadão Jacareiense ao Padre Marcos Aurélio Guimarães Rabello (22/05/2025)
Ata da Sessão Solene “Prêmio Prefeito e Presidente da Câmara por um dia” (10/10/2025)
Ata do Ato Solene de entrega do Selo “ONG Amiga dos Animais” (05/11/2025)
Ata do Ato Solene de homenagem ao transcurso do Dia Municipal do Coveiro (05/11/2025)
ATOS SOLENES 2025
ATA do Ato Solene para outorga do Diploma Mulher Cidadã 2025
ATA do Ato Solene em “Homenagem ao Trabalhador”
ATA do Ato Solene para entrega do selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente”
ATA do Ato Solene em comemoração ao “Dia Municipal do Motorista Profissional de Transporte”
ATA do Ato Solene de entrega do Prêmio “Advocacia Cidadã”
ATA do Ato Solene de outorga do Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Antônio Luiz de Souza
ATA do Ato Solene para entrega do Selo “Empresa Amiga da PCD – Pessoa com Deficiência”
ATA do Ato Solene de Homenagem aos Agentes Municipais de Mobilidade Urbana
ATA do Ato Solene de outorga do “Diploma Amigo do Idoso”
ATA do Ato Solene de entrega do Diploma “Cirurgião-Dentista Destaque do Ano”
ATA do Ato Solene em Homenagem ao Atirador do Tiro de Guerra de Jacareí
ATA do Ato Solene de entrega do “Prêmio Guarahna Ramos” em Homenagem aos Artistas Jacareienses
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2025
ATA e Apresentação da Audiência Pública para tratar da Avaliação e Demonstração do Cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2024 (setembro/outubro/ novembro/dezembro). (27/02/2025).
ATA e Apresentação da Audiência Pública para tratar da Avaliação e Demonstração do Cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2025 (janeiro/fevereiro/março/abril). (29/05/2025).
ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à demonstração do Projeto de Lei, de autoria do Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências”. (12/06/2025).
ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE. (23/06/2025).
ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à Prestação de Contas do IPMJ – Instituto de Previdência do Município de Jacareí. (30/06/2025).
ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI do Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, referente ao período 2024-2029 (28/08/2025).
ATA e Apresentação da Audiência Pública para tratar da Avaliação e Demonstração do Cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025 (maio/junho/julho/agosto). (29/09/2025).
ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à demonstração do Projeto de Lei, de autoria do Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacareí, para o período de 2026/2029”. (06/11/2025).
ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada a tratar do descarte de resíduos de construção. (13/11/2025).
ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à demonstração do projeto de lei, de autoria do Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2026” (24/11/2025).
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2025
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