Ordem do Dia – 07.05.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo n°039/2025
Dispõe sobre a denominação da Rua Seis, código 13690, no Loteamento Veraneio Irajá – Bairro Mandi, como Rua Antônio Carlos da Silva.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°037/2025
Dispõe sobre a denominação da Rua Odete da Silva, localizada no Bairro Itapeva, na cidade de Jacareí/SP, identificada pelo código de logradouro número...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°034/2025
Dispõe sobre a instalação de placas em braille e mapas táteis nos pontos de embarque e desembarque, terminais de ônibus e estações ferroviárias do Município...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°033/2025
Institui no Município de Jacareí a “Semana Municipal da Conscientização sobre Privacidade e Proteção de Dados” e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°032/2025
Institui a Política Municipal de Prevenção e Mitigação de Crimes Digitais – “Cidade Digital Segura”, e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Executivo n°017/2025
Estabelece a estrutura e as regras de funcionamento dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Regime de Previdência Social dos...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°029/2025
Institui o Estatuto Municipal dos Trabalhadores por Aplicativo no Município de Jacareí, estabelecendo direitos, deveres, garantias e condições mínimas de...
Read More
Ordem do Dia – 30.04.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°030/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município de Jacareí nas instituições de ensino...
Read More