Ordem do Dia – 18.06.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo n° 064/2025
Dispõe sobre a denominação da Avenida C, Bairro Mandi (Loteamento Veraneio Irajá), como Avenida José Antônio Marçon.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 063/2025
Dispõe sobre a adoção e utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 061/2025
Declara de utilidade pública a Associação Parque Santo Antônio – PSA
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Projeto de Lei do Legislativo n° 060/2025
Altera a redação da Lei 6.226/2018, que dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes públicos no âmbito da...
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Ordem do Dia – 11.06.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo n°059/2025
Dispõe sobre a denominação da Rua “B” como Rua Luiz Felipe de Paula Gundim, no Bairro Itapeva, na cidade de Jacareí/SP.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 058/2025
Dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das...
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Projeto de Lei do Legislativo n° 057/2025
Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Investimentos nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Jacareí, e dá outras...
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Ordem do Dia – 04.06.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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