Ordem do Dia – 05.11.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 28.10.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2026
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a política municipal de proteção, resgate e conservação de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2026
Institui o Programa “Minutos de Segurança” na rede municipal de ensino de Jacareí e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 21.10.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 15.10.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Executivo n°027/2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2027.
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Projeto de Resolução nº 004/2026
Dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo n°069/2026
Dispõe sobre a previsão de mecanismo de identificação destinado aos pais, mães, responsáveis legais e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro...
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Projeto de Lei do Legislativo n°067/2026
Altera a Lei nº 6.777, de 10 de outubro de 2025, para estender a abrangência das ações do Programa Agente de Trânsito Mirim.
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