Ordem do Dia – 05.11.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo n° 125/2025
Dispõe sobre a denominação da Rua Sete como Rua José Leite Machado, no bairro Vila Ita, na cidade de Jacareí/SP.
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Projeto de Lei do Executivo n°040/2025
Institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Cidadania no Município de Jacareí e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 15.10.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 30.10.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 123/2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo, da Igreja de São Miguel.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 122/2025
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pacientes Oncológicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 120/2025
Dispõe sobre a denominação da atual Viela Seis como Viela Isabel Bandeira das Neves Brasil no bairro Pedregulho – Loteamento Jardim das Indústrias, na...
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Projeto de Lei do Executivo n°038/2025
Cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Jacareí e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 22.10.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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