Home
Ordem do Dia

Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo n°037/2025

Posted by Celso Florêncio 02/10/2025 0

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2026.

Projeto de Lei do Executivo n°036/2025

Posted by Celso Florêncio 02/10/2025 0

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacareí, para o período de 2026/2029.

Ordem do Dia – 01.10.2025

Posted by Fredy 26/09/2025 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo nº 113/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 23/09/2025 0

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Infarto Agudo do Miocárdio e dá outras providências.

Ordem do Dia – 24.09.2025

Posted by Fredy 19/09/2025 1

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Ordem do Dia – 17.09.2025

Posted by Fredy 12/09/2025 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo n° 112/2025

Posted by Daniel Mariano 12/09/2025 0

Declara de utilidade pública o projeto “Vira Lata Vira Vida”, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 12/09/2025 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa de pedestres nas proximidades dos pontos de ônibus do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2025

Posted by Juex Almeida 12/09/2025 0

Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.