TODOS OS PEDIDOS DE INFORMAÇOES – 2025
Pedido de Informações nº 1/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o terreno localizado no quarteirão formado pelas Ruas Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Egídio Válio e Norival Soares, no Bairro Cidade Salvador.
Pedido de Informações nº 2/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre as nomeações dos candidatos aprovados no Concurso Público 05/2023 para o cargo de Agente de Apoio Escolar.
Pedido de Informações nº 3/2025
Autoria – Hernani Barreto
Assunto – Requer informações quanto à programação mensal de serviços de manutenção em vias não pavimentadas dos bairros de Jacareí.
Pedido de Informações nº 4/2025
Autoria – Hernani Barreto
Assunto – Requer informações sobre a revitalização do campo de areia do Jardim Maria Amélia III, situado na Rua Augusto Rodrigues, próximo ao nº 595.
Pedido de Informações nº 5/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí (PRODUS) e sua execução.
Pedido de Informações nº 6/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a demanda e estrutura da rede pública de saúde municipal.
Pedido de Informações nº 7/2025
Autoria – Juex Almeida
Assunto – Requer informações quanto à existência de leitos vagos para a internação de paciente, advindo de cirurgia de pedra nos rins.
Pedido de Informações nº 8/2025
Autoria – Valmir do Parque Meia Lua
Assunto – Requer informações sobre o serviço de controle e combate à dengue no Município.
Pedido de Informações nº 9/2025
Autoria – Hernani Barreto
Assunto – Retirado pelo autor.
Aguardando Resposta
Pedido de Informações nº 10/2025
Autoria – Valmir do Parque Meia Lua
Assunto – Requer informações sobre o contrato da Concessão Ambiental Jacareí Ltda.
Pedido de Informações nº 11/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a execução da obra de canalização do córrego do Jardim São Luiz, na Avenida Lucas Nogueira Garcez.
Pedido de Informações nº 12/2025
Autoria – Paulinho dos Condutores
Assunto – Requer informações sobre a quadra esportiva da Vila Formosa.
Pedido de Informações nº 13/2025
Autoria – Paulinho dos Condutores
Assunto – Requer informações sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana e a remoção dos tocos de árvores no município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 14/2025
Autoria – Juex Almeida
Assunto – Requer informações a respeito do novo prédio adquirido pela Prefeitura Municipal para a EMEIF Maria Augusta Ribeiro Daher, localizado na Rua Santa Rosa, nº 168, no Centro.
Pedido de Informações nº 15/2025
Autoria – Juex Almeida
Assunto – Requer informações quanto às ações de prevenção a acidentes com escorpiões nas residências do Município.
Pedido de Informações nº 16/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a convocação de Agentes de Apoio Escolar e contratação de Estagiários para atendimento à Educação Especial.
Pedido de Informações nº 17/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a fila de espera para cirurgias eletivas no município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 18/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o recolhimento de sacos de lixo pela empresa Concessionária Ambiental na Rua 23 de Setembro, próximo ao poço artesiano, no Conjunto 22 de Abril.
Pedido de Informações nº 19/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a via sem pavimentação que liga as Ruas Egídio Valio e Campos do Jordão (no Bairro Cidade Salvador) com as Ruas Dom Henrique e Princesa Diana (no Parque dos Príncipes).
Pedido de Informações nº 20/2025
Autoria – Valmir do Parque Meia Lua
Assunto – Refere-se à demora no atendimento aos pacientes na UPA 24 horas do Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 21/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre as medidas adotadas para correção das irregularidades fiscais e financeiras identificadas no Relatório de Fechamento de 2024.
Pedido de Informações nº 22/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre terreno localizado à Rua José Bueno, em frente à residência de nº 621, no Jardim Bela Vista.
Pedido de Informações nº 23/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a instalação de um Local de Entrega Voluntária (LEV) no Jardim Colônia.
Pedido de Informações nº 24/2025
Autoria – Juex Almeida
Assunto – Trabalho cancelado.
Pedido de Informações nº 25/2025
Autoria – Juex Almeida
Assunto – Trabalho cancelado.
Pedido de Informações nº 26/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre os concursos públicos realizados e não integralmente convocados.
Pedido de Informações nº 27/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre as alterações no projeto do prolongamento da Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino até a Via Oeste e os impactos dessas mudanças para os moradores da região.
Pedido de Informações nº 28/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a manutenção da quadra poliesportiva do EducaMais São João.
Pedido de Informações nº 29/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre os repasses da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), dentre outros incentivos à cultura em Jacareí.
Pedido de Informações nº 30/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a existência de Auxiliares de Enfermagem nas Creches Públicas do Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 31/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a ocupação dos cargos de coordenador pedagógico, vice-diretor e diretor nas escolas municipais de Jacareí.
Pedido de Informações nº 32/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o terreno, em situação de abandono, na Rua José Bueno, ao lado de imóvel de nº 610, esquina com a Rua Deoclécia Lopes Chaves, no Jardim Bela Vista.
Pedido de Informações nº 33/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a proposta de destinação de parte da área da ETEC para a Prefeitura Municipal de Jacareí.
Pedido de Informações nº 34/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre as recorrentes interrupções no abastecimento de água e medidas de expansão e manutenção da rede.
Pedido de Informações nº 35/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a instalação de rede de esgoto na Rua Maia, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
Pedido de Informações nº 36/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o atendimento à população, funcionamento da Unidade de Saúde e procedimentos em relação à exame de sangue e Raio-X na UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
Pedido de Informações nº 37/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a realização de horas extras pelos servidores municipais de Jacareí entre janeiro de 2024 e março de 2025.
Pedido de Informações nº 38/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre expediente da Procuradoria Geral do Município.
Pedido de Informações nº 39/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a atuação dos Agentes de Apoio Escolar e Estagiários na Educação Especial.
Pedido de Informações nº 40/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a concessão JTU – Jacareí Transporte Urbano.
Pedido de Informações nº 41/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a realização de aulas de natação e hidroginástica nos EducaMais Centro e São João.
Pedido de Informações nº 42/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a atuação da empresa Concessão Ambiental Jacareí e as condições de trabalho de seus colaboradores.
Pedido de Informações nº 43/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer esclarecimentos sobre o funcionamento e a estrutura do Centro de Educação Integral Darcy Ribeiro.
Rejeitado
Pedido de Informações nº 44/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a limpeza das margens e de plantas aquáticas no Rio Paraíba do Sul no município de Jacareí.
Rejeitado
Pedido de Informações nº 45/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a realização de cirurgias de castração de cães e gatos no Município de Jacareí.
Resposta / Resposta complementar
Pedido de Informações nº 46/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Trabalho cancelado.
Pedido de Informações nº 47/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a execução das emendas impositivas destinadas nos últimos 24 meses.
Resposta / Resposta complementar
Pedido de Informações nº 48/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o descarte irregular de esgoto no lago localizado na Avenida Doutor João Victor Lamanna, no Parque Califórnia.
Pedido de Informações nº 49/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre o transporte escolar na zona rural de Jacareí.
Pedido de Informações nº 50/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre aplicação de multas de trânsito em Jacareí.
Pedido de Informações nº 51/2025
Autoria – Marcelo Dantas
Assunto – Trabalho retirado pelo autor.
Pedido de Informações nº 52/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre os imóveis públicos do município de Jacareí.
Pedido Rejeitado
Pedido de Informações nº 53/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a ausência de ações e atendimentos sociais no período noturno à população em situação de rua.
Pedido Rejeitado
Pedido de Informações nº 54/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a construção do Pronto Socorro e Hospital Municipal.
Pedido de Informações nº 55/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações detalhadas sobre a fila de espera por atendimentos na rede pública de saúde de Jacareí.
Pedido de Informações nº 56/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre o funcionamento, contratos e resultados do Centro de Operações Integradas – COI de Jacareí.
Pedido de Informações nº 57/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações a respeito da adoção de medidas de combate à Esporotricose Felina.
Pedido de Informações nº 58/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre as condições de trabalho e estrutura oferecidas aos servidores públicos municipais.
Pedido de Informações nº 59/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o contrato da Concessionária Ambiental com a Prefeitura de Jacareí.
Pedido de Informações nº 60/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o deslizamento de terra na Avenida Lucas Nogueira Garcez, divisa com a Rua Manoel Fernandes Agostin, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
Pedido de Informações nº 61/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a situação estrutural e funcional da EMEF Barão de Jacareí, do contraturno no EducaMais São João e do Centro de Educação Integral Darcy Ribeiro.
Pedido de Informações nº 62/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o transporte escolar fornecido aos alunos e acompanhantes que residem no Jardim Pedramar e estudam na EMEF Maria Regina Cachuté, no Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 63/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre o contrato nº 31786/2025, celebrado pela Municipalidade com a empresa TMS Comércio de Areia e Pedra Ltda.
Pedido de Informações nº 64/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a reforma de salas incendiadas na EMEF Tito Máximo, no Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 65/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre os gastos com publicidade e propaganda pela Prefeitura de Jacareí, suas Autarquias e Fundações nos anos de 2024 e 2025.
Pedido de Informações nº 66/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer esclarecimentos sobre a estrutura e o funcionamento dos serviços oferecidos pela Casa do Abraço.
Pedido de Informações nº 67/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre o andamento do processo de caducidade do contrato da empresa Concessão Ambiental Jacareí e as ações de fiscalização e cobrança.
Pedido de Informações nº 68/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a construção de creche para atender o Conjunto 1º de Maio e o Jardim Alvorada.
Pedido de Informações nº 69/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a realização de obras em deslizamento de terra na Avenida Lucas Nogueira Garcez, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
Pedido de Informações nº 70/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a realização de obras de drenagem na Rua Vereador Antônio Passos Fernandes, no Bairro São João.
Pedido de Informações nº 71/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer esclarecimentos sobre as mudanças na concessão de cestas básicas em Jacareí, a partir da publicação do Decreto nº 235, de 16 de julho de 2025.
Pedido de Informações nº 72/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações detalhadas sobre o Contrato nº 66164/2025, celebrado com a empresa INSTITUTO LETRAS IGUAIS, para o atendimento de alunos com deficiência, TGD, TEA e altas habilidades na rede municipal de ensino.
Pedido de Informações nº 73/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer esclarecimentos e informações detalhadas sobre o andamento e as falhas nas obras de canalização na região oeste do município, notadamente na Avenida Lucas Nogueira Garcez.
Pedido de Informações nº 74/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações detalhadas sobre as fichas orçamentárias da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu.
Pedido de Informações nº 75/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre o recebimento, o procedimento de análise e a resposta aos ofícios enviados por este Mandato Parlamentar, bem como sobre o funcionamento dos canais de comunicação com a Prefeitura Municipal.
Aguardando resposta
Pedido de Informações nº 76/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações detalhadas sobre o Contrato nº 10/2025, celebrado entre a Fundação Cultural de Jacarehy e a empresa Pratico do Vale Eventos e Ingressos Ltda., para cessão de espaço na Jacareí ExpoAgro 2025.
Aguardando resposta
Pedido de Informações nº 77/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a realização de biópsias necessárias para o diagnóstico de câncer.
Aguardando resposta
Pedido de Informações nº 78/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o prazo de construção de creche no Jardim Portal Alvorada.
Aguardando resposta
Pedido de Informações nº 79/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer complementação de informações sobre os gastos com publicidade e propaganda em 2025.
Aguardando resposta
Pedido de Informações nº 80/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações detalhadas sobre os serviços e a fila de espera para atendimentos de pessoas com deficiência na Estação Evoluir, na CEPAC e na JAM.
Aguardando resposta
Pedido de Informações nº 81/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre cargos na Secretaria Municipal de Educação.
Aguardando resposta
Pedido de Informações nº 82/2025
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a manutenção asfáltica na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.
Aguardando resposta
