Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2025
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal da Saúde Ocular.
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2025
Institui o programa “Sementes do Futuro”, destinado a promover a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e respeitosos desde a infância....
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2025
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Cultura do Crime Organizado em Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2025
Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens, títulos, medalhas, condecorações ou outras formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025
Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens, títulos, medalhas, condecorações ou outras formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 053/2025
Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens, títulos, medalhas, condecorações ou outras formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 052/2025
Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens, títulos, medalhas, condecorações ou outras formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 047/2025
Institui a Semana Municipal da “Cultura Geek” no Município de Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 056/2025
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Município de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 050/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre lote, fabricante e data de validade das vacinas administradas no Município de Jacareí e...
Read More