Projeto de Lei do Legislativo n° 065/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Transformando História.
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 23.09.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Resolução nº 002/2026
Altera dispositivos da Resolução nº 691, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara...
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Projeto de Decreto Legislativo n°011/2026
Altera o Decreto Legislativo nº 343, de 3 de outubro de 2013, que dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 16.09.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 10.09.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo n°063/2026
Dispõe sobre a denominação da Rua Dois, código 3930 – Bairro Mandi – Loteamento ltapoã como Rua JOSÉ DE SOUSA FREITAS.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 064/2026
Institui o Programa “Ponto Ecológico Solidário – Reusa Jacareí” para o recebimento, triagem, armazenamento temporário e destinação social...
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Ordem do Dia – 02.09.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2026
Altera a Lei Municipal n° 6.473, de 24 de maio de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Jacareí o Dia Municipal do Motorista...
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