Ordem do Dia – 15.04.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2026
Institui o Programa “Saúde Bucal na Melhor Idade”, no Município de Jacareí, e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 08.04.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Resolução nº 001/2026
Dispõe sobre a reserva da Tribuna Livre, no mês de março, para uso por representantes indicadas pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de...
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Ordem do Dia – 01.04.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia ao paciente quanto à escolha do membro para administração de terapia intravenosa e dá outras providências....
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Ordem do Dia – 25.03.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 18.03.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2026
Dispõe sobre a denominação da Viela Dez, situada no Bairro Pedregulho, como Viela Pastor Antônio Carlos de Sousa.
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Ordem do Dia – 11.03.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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