Home
Ordem do Dia

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar do Executivo n°005/2025

Posted by Celso Florêncio 14/08/2025 0

Altera Lei Complementar n° 83, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do magistério do Município de...

Projeto de Lei do Executivo n°029/2025

Posted by Celso Florêncio 14/08/2025 0

Dispõe sobre criação do Projeto para extinção de veículos de tração animal para fins econômicos no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n°085/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 12/08/2025 0

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural do Jardim Paraíso.

Projeto de Lei Complementar do Executivo n°004/2025

Posted by Celso Florêncio 12/08/2025 0

Altera a Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí, e dá outras providências....

Projeto de Lei do Legislativo n°083/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 12/08/2025 0

Dispõe sobre a autorização, no âmbito municipal, para comercialização de alimentos preparados em quadras públicas esportivas, desde que os recursos...

Ordem do Dia – 13.08.2025

Posted by Fredy 08/08/2025 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo n° 080/2025

Posted by Gabriel Belem 08/08/2025 0

Cria o Programa de Saúde Escolar Municipal (PROSAME), dispõe sobre a implementação de ações de assistência, prevenção e promoção da saúde nas escolas da...

Projeto de Lei do Executivo n°028/2025

Posted by Celso Florêncio 08/08/2025 0

Dispõe sobre a capacitação e atuação de Agentes de Primeiros Socorros Escolares e estabelece a concessão de gratificação por função, e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo n° 079/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 04/08/2025 0

Dispõe sobre a proibição da entrada de pessoas não autorizadas nas dependências das escolas da rede privada e da rede pública de Jacareí, e da outras...