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Ordem do Dia

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Projeto de Lei do Legislativo n°145/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 11/02/2026 0

Altera a Lei nº 6.469/2022, atribuindo a obrigatoriedade de isolamento de condutores nus em contato com árvores frutíferas nas redes de distribuição de...

Projeto de Lei do Legislativo n°011/2026

Posted by Maria Amélia (PSDB) 10/02/2026 0

Dispõe sobre a denominação da Rua Seis, no Distrito de São Silvestre, como Rua Joaquim Alexandre de Brito.

Ordem do Dia – 11.02.2026

Posted by Fredy 06/02/2026 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 06/02/2026 0

Altera a Lei nº 5.811, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a emissão de ruídos ou sons excessivos que caracterizam perturbação ao sossego e ao...

Ordem do Dia – 04.02.2026

Posted by Fredy 30/01/2026 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Ordem do Dia 2025

Posted by Fredy 30/01/2026 0

Ordem do Dia 2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 28/01/2026 0

Institui Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Influenciador e Criador de Conteúdo Digital” e inclui no calendário oficial de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 28/01/2026 0

Institui, no âmbito do Município, a Semana Municipal de Enfrentamento da Dependência Emocional em Favor das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá...

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 28/01/2026 0

Dispõe sobre o direito de visita de animais de estimação a seus tutores internados em hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Jacareí e dá...