Projeto de Lei do Legislativo n° 048/2025
Institui a realização de atividades escolares alusivas ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais nas escolas públicas da rede municipal de ensino fundamental, com...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo n° 046/2025
Reconhece a prática do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural na ação denominada “MURO LEGAL”, declara o grafite...
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Ordem do Dia – 28.05.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 21.05.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo n°043/2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o “Show Mulheres”.
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Projeto de Lei do Legislativo n°042/2025
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias...
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Ordem do Dia – 14.05.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Executivo n°018/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 07.05.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo n°034/2025
Dispõe sobre a instalação de placas em braille e mapas táteis nos pontos de embarque e desembarque, terminais de ônibus e estações ferroviárias do Município...
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