Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2025
Institui o Programa Municipal “Arte na Periferia” como política pública de cultura para realização de oficinas culturais itinerantes em bairros...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025
Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais e os estabelecimentos de ensino...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°010/2025
lnstitui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o “Dia do Síndico”, a ser comemorado no dia 30 de novembro.
Read More
Projeto de Lei do Executivo n°032/2025
Autoriza a Fundação Pró-Lar de Jacareí a alienar, mediante doação, a área que especifica.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2025
Institui a Política Municipal de Saúde Mental Materna “Cuidando de Quem Cuida”, que engloba programa de assistência psicológica e campanha...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2025
Dispõe sobre a garantia da dignidade no sepultamento de natimortos no município de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2025
Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso de inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta....
Read More
Ordem do Dia – 27.08.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 090/2025
Cria a Política Municipal de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes e das outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°089/2025
Altera a redação da LEI Nº 6.664/2024, de 20 de setembro de 2024, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí a...
Read More