TODOS OS PEDIDOS DE INFORMAÇOES – 2026
(Atualizado em 19/3/2026)
Pedido de Informações nº 1/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações referentes à implementação, no Município de Jacareí, da Lei Federal nº 15.326,de 6 de janeiro de 2026, que altera as Leis nº 11.738/2008 e nº 9.394/1996 para incluir os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) como profissionais do magistério e definir sua condição na carreira da educação básica.
Pedido de Informações nº 2/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações referentes à Aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, conhecida como “Descongela”, no âmbito do Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 3/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações e documentos sobre o plano de contingência, manutenção de galerias pluviais e limpeza do Córrego do Turi em face dos eventos climáticos de 27 de janeiro de 2026.
Pedido de Informações nº 4/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações acerca da composição das equipes médicas, protocolos de capacitação técnica e conformidade com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município.
Pedido de Informações nº 5/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer acesso às informações relacionadas ao funcionamento, prerrogativas e competências do Conselho Municipal de Inclusão das Crianças e Adolescentes Atípicos – CMICAA.
Pedido de Informações nº 6/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a execução das políticas culturais no Município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 7/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações e documentos técnicos sobre os critérios de retirada de árvores na Avenida Major Acácio Ferreira e a finalidade das intervenções às margens do Rio Paraíba do Sul.
Pedido de Informações nº 8/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a regularidade no fornecimento da Insulina Lispro (Humalog) e sobre a transparência na prestação de contas por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
Pedido de Informações nº 9/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações detalhadas sobre o fluxo de regulação, a estrutura operacional interna, a metodologia de avaliação e a execução do contrato com o Instituto Letras Iguais, no âmbito do programa PROAHTEA.
Pedido de Informações nº 10/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações e cópias de documentos relativos ao Contrato nº 57823/2025, celebrado com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Resposta / Anexo 1 – 1.1 / Anexo 1 – 1.2 / Anexo 1 – 1.3 / Anexo 1 – 2
Pedido de Informações nº 11/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações relacionadas ao Processo Seletivo nº 2/2025 destinado à contratação de Professores e Agentes de Desenvolvimento Infantil.
Pedido de Informações nº 12/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer atualização de informações e detalhamento sobre o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí (PRODUS), execução de obras e situação contábil junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Pedido de Informações nº 13/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações detalhadas sobre o montante de emendas parlamentares (estaduais e federais) destinadas ao Município de Jacareí entre 2022 e 2025, bem como a respectiva execução física das metas.
Pedido de Informações nº 14/2026
Autoria – Paulinho dos Condutores
Assunto – Requer informações sobre a Liga de Futebol Amador de Jacareí.
Pedido de Informações nº 15/2026
Autoria – Paulinho dos Condutores
Assunto – Trabalho cancelado pelo autor.
Pedido de Informações nº 16/2026
Autoria – Paulinho dos Condutores
Assunto – Trabalho cancelado pelo autor.
Pedido de Informações nº 17/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o Projeto Executivo e implantação de infraestrutura e recapeamento da Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, regido sobre o contrato nº 603900/2019.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 18/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre o manejo, tratamento e descarte de necrochorume, as certificações e licenciamentos ambientais, bem como sobre a situação patrimonial e contratual dos contêineres instalados no Cemitério Municipal Parque Santo Antônio.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 19/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações e cronograma detalhado acerca do planejamento de obras de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e acessibilidade) no Bairro Estância Porto Velho.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 20/2026
Autoria – Marcelo Dantas
Assunto – Trabalho cancelado pelo autor.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 21/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre o acompanhamento especializado, no âmbito escolar da rede pública de ensino municipal, para alunos com neurodivergência que foram rematriculados e novas matrículas em 2026 na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 22/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre a interdição da EMEF Lamartine Delamare, localizada na Rua Capitão João José de Macedo, nº 90, no Centro.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 23/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações referentes às piscinas dos Complexos EducaMais Centro e EducaMais São João.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 24/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações acerca da emissão da Carta de Anuência necessária para a captação de recursos pelos projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Município de Jacareí.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 25/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações detalhadas sobre a evolução da despesa com pessoal, movimentação de quadros, processos administrativos disciplinares e pagamentos de licença-prêmio nos exercícios de 2024 e 2025.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 26/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações referentes aos cargos vagos de Coordenador Pedagógico, Vice-Diretor e Diretor nas escolas municipais.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 27/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a participação do município em programas federais para a obtenção de Unidade Odontológica Móvel e os motivos que impediram a sua contemplação.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 28/2026
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre os contratos de prestação de serviços de limpeza e zeladoria nas unidades de saúde do município.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 29/2026
Autoria – Luís Flávio (Flavinho)
Assunto – Requer informações sobre as obras de drenagem e saneamento no Bairro Veraneio Ijal.
Resposta (Aguardando)
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS 2025
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS 2024
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS 2023
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS 2022
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS 2021
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS 2020
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS 2019
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS 2018
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RESPOSTAS 2017
